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No ano de 2022, sob o regime jurídico da nova lei de...
Ano:
2022
Prova:
FGV - SEMSA - Especialista em Saúde - Área: Advogado - 2022
No ano de 2022, sob o regime jurídico da nova lei de licitações, o Município de Manaus, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, pretende proceder à contratação que tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, observadas as formalidades legais e o preço de mercado, a contratação pretendida
A
deve ser feita mediante prévia licitação, na modalidade compatível com o valor estimado da contratação.
B
deve ser feita mediante prévia licitação, na modalidade pregão, diante da natureza da contratação.
C
deve ser feita mediante prévia licitação, na modalidade diálogo competitivo, diante da natureza da contratação.
D
pode ser feita mediante dispensa de licitação, por expressa previsão legal.
E
pode ser feita mediante inexigibilidade de licitação, por expressa previsão legal.