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Segundo a Constituição Federal e a Lei nº 8.112/90, o...
Segundo a Constituição Federal e a Lei nº 8.112/90, o servidor público somente será estável após três anos de efetivo exercício.
No entanto, perderá o cargo em virtude dos motivos elencados abaixo, EXCETO:
A
condenação por sentença judicial.
B
obtenção de dois resultados desfavoráveis na avaliação periódica de desempenho.
C
instauração de processo administrativo, em que lhe seja assegurada ampla defesa.
D
resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço.
E
imposição a outro servidor de atribuições estranhas ao cargo que ocupa, exceto em situações transitórias e de emergência.