Questão Q2413494 - Direito Administrativo

Question

Carla, estudiosa do Direito Administrativo, constatou que em determinado processo administrativo, instaurado no âmbito da Administração Pública federal, seria necessária a prolação de decisões administrativas por três órgãos distintos. Percebeu, ainda, que, com a finalidade de simplificar o processo administrativo, observados os demais requisitos exigidos, seria possível a participação concomitante de todas as autoridades e agentes decisórios e dos responsáveis pela instrução técnico-jurídica.

Essa atuação de forma compartilhada é denominada decisão:

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coordenada, não podendo ser aplicada a certos processos administrativos;

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coordenada, sendo aplicável a todos os processos administrativos;

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centralizada, sendo aplicável a todos os processos administrativos;

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centralizada, que exclui a responsabilidade originária de cada órgão ou autoridade envolvida;

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escalonada fictícia, de modo que cada órgão ou autoridade preserva a sua responsabilidade em uma manifestação única.

Carla, estudiosa do Direito Administrativo, constatou que...