Questão Q2433057 - Direito Constitucional

Question

João é servidor público do Ministério Público do Estado Beta e exerce a função de confiança de diretor do Departamento de Segurança e Inteligência daquele Ministério Público.

Com as informações fornecidas, de acordo com o texto constitucional, é correto afirmar que João:

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é necessariamente servidor ocupante de cargo efetivo;

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é necessariamente servidor ocupante de cargo em comissão;

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é necessariamente servidor não concursado e exonerável ad nutum;

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pode deixar de exercer a função de confiança apenas a pedido ou mediante processo administrativo disciplinar;

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pode ser servidor concursado ou não concursado, e não tem direito subjetivo de permanecer exercendo a função de confiança.

João é servidor público do Ministério Público do Estado...