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Se assim for possível, os Estados, no exercício das suas...
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Q2445202
Teclas de Atalhos
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Se assim for possível, os Estados, no exercício das suas competências, devem seguir os moldes de normas constitucionais adotadas pela União, determinando que na hipótese de existir uma relação de paralelismo entre os ditames constitucionais destinados à União e os demais entes federativos, essa é a regra a se seguir. Este período faz alusão ao Princípio da
A
Legalidade.
B
Simetria.
C
Eficiência.
D
Equidade.
E
Finalidade.