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Segundo a Lei de Acesso à Informação, em relação ao...
Ano:
2021
Banca:
Fundação La Salle
Segundo a Lei de Acesso à Informação, em relação ao procedimento de acesso à Informação, assinale a alternativa correta:
A
O serviço de busca e de fornecimento de informação não é gratuito.
B
É direito do requerente obter apenas parte teor de decisão de negativa de acesso, por certidão ou cópia.
C
O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso no prazo de 10 dias à informação disponível.
D
A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato, caso haja anuência do requerente.
E
Para o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente pode conter exigências que inviabilizem a solicitação.