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Assinale a alternativa correta a respeito da concessão dos...
Assinale a alternativa correta a respeito da concessão dos serviços públicos.
A
O poder concedente transfere ao concessionário a execução do serviço e a sua titularidade.
B
A concessão, em regra, é feita por meio de licitação, podendo ser nas modalidades da concorrência ou tomada de preços, admitindo-se ainda, em alguns casos, a dispensa de licitação.
C
A remuneração do serviço público é feita por meio da tarifa e tem a natureza de preço público.
D
A responsabilidade do concessionário por prejuízos causados a terceiros em decorrência da execução do serviço público é subjetiva.
E
Quando a concessão revelar-se contrária ao interesse público, ela deverá ser rescindida unilateralmente pelo poder concedente sem indenização ao concessionário.