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Consoante preceitua a Lei no 14.133/2021, a dispensa de...
Consoante preceitua a Lei no 14.133/2021, a dispensa de licitação
A
é aplicável sempre que a competição se afigurar inviável.
B
é autorizada quando a licitação for deserta ou fracassada, desde que mantidas todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano.
C
independe da comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária, desde que comprovada a necessidade estatal.
D
é aplicável à contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização.
E
desobriga à justificativa do preço, pois a economicidade da contratação é presumida.