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De acordo com a nova Lei de Licitações (Lei no 14.133/21)...
De acordo com a nova Lei de Licitações (Lei no 14.133/21), é inexigível a licitação para
A
contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização.
B
aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública.
C
contratação que tenha por objeto a aquisição de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que inerente às finalidades do órgão.
D
aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde.
E
objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.