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De acordo com a Lei n° 10.520/2002, artigo 1º, os bens e...
De acordo com a Lei n° 10.520/2002, artigo 1º, os bens e serviços comuns que podem ser adquiridos por meio de licitação na modalidade de pregão são aqueles
A
de interesse público devidamente justificado.
B
que oferecem a contratação de serviços técnicos de natureza singular com profissionais ou empresas de notória especialização.
C
executados por pessoas ou empresas de especialidade diversa daquela do executor da obra ou serviço.
D
que, nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação, possam ocasionar prejuízo às pessoas ou ao patrimônio público.
E
cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser definidos objetivamente pelo edital.