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É dispensável o termo de contrato e facultada à...
É dispensável o termo de contrato e facultada à Administração a substituição por instrumento equivalente,
A
a critério da Administração, desde que previsto em edital.
B
a critério da Administração, para contratações de serviços comuns.
C
a critério da Administração e independentemente de seu valor, nos casos de compras com entrega imediata e integral dos bens adquiridos nos quais não resultem de obrigação futuras, inclusive assistência técnica.
D
a critério da Administração, para compras no valor até de R$ 100.000,00 (cem mil reais) com entrega imediata e integral dos bens adquiridos os quais não resultem obrigação futuras, inclusive assistência técnica.
E
a critério da Administração, para compras no valor até de R$ 10.000,00 (dez mil reais) com entrega imediata e integral dos bens adquiridos os quais não resultem obrigação futuras, inclusive assistência técnica.