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Os consórcios públicos sujeitam-se à fiscalização contábil...
Os consórcios públicos sujeitam-se à fiscalização contábil, operacional e patrimonial do Tribunal de Contas
A
apenas se ostentarem a qualidade de associações públicas.
B
apenas quando houver aporte de recursos por meio de contratos de rateio.
C
que for eleito para tal função, por meio do protocolo de intenções.
D
que for competente para a fiscalização do representante legal do consórcio.
E
da União, quando o consórcio for formado por Estados ou por Estados e Municípios.