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As chamadas Agências Reguladoras
As chamadas Agências Reguladoras
A
integram a administração direta, vinculadas que estão a órgãos do Poder Executivo.
B
poderão constituir-se como autarquias ou fundações, públicas ou privadas.
C
têm natureza jurídica de autarquias.
D
integram o chamado Terceiro Setor, assumindo atividades de interesse público.
E
têm natureza jurídica de fundação privada, subsidiada com recursos públicos, em face da independência que devem possuir frente ao Estado.