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A Secretaria de Educação do Estado do Tocantins realizou...
A Secretaria de Educação do Estado do Tocantins realizou licitação para a contratação de empreitada, sendo a obra relativa à construção de uma nova escola. O contrato continha cláusula definindo riscos e responsabilidades entre as partes, bem como caracterizando o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em termos de ônus financeiro decorrente de eventos supervenientes à contratação.
Na situação apresentada, a cláusula contratual descrita é denominada:
A
projeto executivo;
B
contratação integrada;
C
matriz de riscos;
D
projeto básico;
E
termo de referência.