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O Município Alfa pretende realizar a alienação de...
O Município Alfa pretende realizar a alienação de determinado bem imóvel, pois verificou, no bojo de processo administrativo, a existência de interesse público devidamente justificado, pois a propriedade não é usada há muito tempo para qualquer finalidade pública.
No caso em tela, a venda do imóvel será precedida de
A
consulta pública, exigirá autorização legislativa e, em regra, dependerá de licitação na modalidade concorrência.
B
avaliação, exigirá autorização legislativa e, em regra, dependerá de licitação na modalidade leilão.
C
consulta pública, exigirá autorização do Tribunal de Contas e, em regra, não dependerá de licitação.
D
avaliação, exigirá autorização do Prefeito e, em regra, não dependerá de licitação.
E
consulta pública, exigirá autorização do Prefeito e, em regra, dependerá de licitação na modalidade concorrência.