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O contrato de gestão
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Q2618395
Teclas de Atalhos
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O contrato de gestão
A
deve ser celebrado exclusivamente por órgãos públicos.
B
também pode ser denominado de contrato de desempenho.
C
somente pode ser endógeno, pois não há previsão legal autorizando a celebração de contratos de gestão com pessoas jurídicas não integrantes da Administração.
D
não pode ser utilizado para ocupação de imóveis públicos.
E
não pode ser utilizado com a finalidade de aumento da autonomia gerencial.