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É característico da parceria público-privada
não haver compartilhamento de riscos, como no contrato de concessão.
sempre carregar, em seu objetivo, execução de obras ou fornecimento de bens.
ser reconhecida como tipo de contrato de permissão.
incentivar o investimento do setor privado no público e vice-versa.
ser aplicável a autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.