Por ter praticado infração fiscal, José foi autuado, de...

Por ter praticado infração fiscal, José foi autuado, de forma válida, pela servidora pública Mariana. Posteriormente, ele tomou posse em cargo que lhe permitiu remover Mariana de sua lotação, visando não ao interesse público, mas à retaliação da servidora.

Nessa situação hipotética, o ato administrativo de remoção da servidora poderá ser julgado defeituoso por