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No tocante às contratações diretas pela Lei n.º...
No tocante às contratações diretas pela Lei n.º 14.133/2021, assinale a opção correta.
A
A contratação por meio de adesão à ata de registro de preços formalizada por outro órgão da administração constitui hipótese de contratação direta.
B
Configura hipótese de dispensa de licitação a contratação de objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.
C
O processo de dispensa por valor prescinde de realização de pesquisa de preços de mercado.
D
Na hipótese de contratação direta indevida ocorrida mediante erro grosseiro, o contratado e o agente público responsável responderão solidariamente pelo dano causado ao erário.
E
A contratação de serviços técnicos especializados de publicidade e divulgação poderá ser realizada por inexigibilidade de licitação.