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A alienação de bens no setor público ocorre quando:
A alienação de bens no setor público ocorre quando:
A
há intervenção estatal na propriedade privada a fim de proteger bens móveis ou imóveis dotados de valor cultural.
B
há intervenção estatal na propriedade pública a fim de proteger bens móveis ou imóveis dotados de valor cultural.
C
há transferência de propriedade pública a terceiros, sendo vedada a modalidade de doação.
D
há transferência de propriedade pública a terceiros, sendo priorizado o princípio da supremacia do interesse privado.
E
há transferência de propriedade pública a terceiros, sendo comprovado o interesse público e observadas às normas legais.