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Na contratação de parceria público-privada serão observadas...

Na contratação de parceria público-privada serão observadas as seguintes diretrizes, EXCETO:


A

eficiência no cumprimento das missões de Estado e no emprego dos recursos da sociedade.


B

respeito aos interesses e direitos dos destinatários dos serviços e dos entes privados incumbidos da sua execução.


C

delegabilidade das funções de regulação, jurisdicional, do exercício do poder de polícia e de outras atividades exclusivas do Estado.


D

responsabilidade fiscal na celebração e execução das parcerias.


E

sustentabilidade financeira e vantagens socioeconômicas dos projetos de parceria.