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Sobre o Sistema de Registro de Preços (SRP) regulamentado...

Sobre o Sistema de Registro de Preços (SRP) regulamentado pelo Decreto nº 7.892/2013, é correto afirmar que:


A

O contrato decorrente do SRP deverá ser assinado em prazo não superior a seis meses, incluídas eventuais prorrogações.


B

A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência ou de pregão, dispensada pesquisa prévia de mercado.


C

Poderá ser adotado quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.


D

Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes estarão impossibilitados de reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante melhor classificado.


E

Na licitação para registro de preços é obrigatória a indicação da dotação orçamentária, igualmente exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil.