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A União Federal pretende realizar licitação para...
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Q2650724
Teclas de Atalhos
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A União Federal pretende realizar licitação para contratação de parceria público-privada, na modalidade patrocinada. De acordo com a Lei no 11.079/2004, que instituiu normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da Administração pública, na hipótese narrada,
A
haverá repartição subjetiva de riscos entre as partes envolvidas.
B
não haverá compartilhamento com a Administração pública de ganhos econômicos efetivos do parceiro privado decorrentes da redução do risco de crédito dos financiamentos utilizados pelo parceiro privado.
C
o período de prestação dos serviços poderá ser fixado em quatro anos.
D
além da tarifa cobrada dos usuários, haverá contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.
E
não será aplicada nenhuma outra legislação, ainda que em caráter subsidiário.