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De acordo com a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e...
De acordo com a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), o diálogo competitivo é uma modalidade de licitação
A
restrita a contratações pela Administração de objeto que envolva apenas a impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela Administração.
B
na qual os critérios empregados para pré-seleção dos licitantes deverão ser previstos em edital, e serão admitidos somente os dez primeiros interessados que preencherem os requisitos objetivos estabelecidos.
C
na qual a Administração apresentará, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de 25 (vinte e cinco) dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação.
D
na qual a Administração poderá revelar a outros licitantes as soluções propostas por um deles, independentemente de consentimento, sem poder, entretanto, divulgar as informações sigilosas comunicadas por um licitante sem sua autorização.
E
que será conduzida por comissão de contratação composta de no máximo três servidores efetivos, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão.