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A União celebrou um contrato de gestão com uma Organização...
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Q2658470
Teclas de Atalhos
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A União celebrou um contrato de gestão com uma Organização Social (OS) na área da saúde. Durante a vigência desse contrato, constatou-se ilegalidade na utilização de recursos de origem pública pela contratada. Nessa situação hipotética, a legislação que disciplina esse tipo de convênio dispõe que os responsáveis pela fiscalização da execução do contrato devem dar ciência da ilegalidade
A
ao Tribunal de Contas da União, sob pena de responsabilidade solidária.
B
ao Ministério Público, sob pena de responsabilidade subsidiária.
C
ao Poder Judiciário, sob pena de responsabilidade solidária.
D
à Advocacia-Geral da União, sob pena de responsabilidade subsidiária.
E
à Corregedoria-Geral da União, sob pena de responsabilidade solidária.