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Em relação às garantias nas contratações de obras, serviços e compras regidas pela Lei ...

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Q2677652
Teclas de Atalhos
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Ano: 2023
Prova: Objetiva Concursos - Prefeitura - Agente de Licitações e Contratos - 2023

Em relação às garantias nas contratações de obras, serviços e compras regidas pela Lei nº 8.666/1993, assinalar a alternativa CORRETA:


A

É possível a exigência de garantia pela autoridade competente, ainda que não prevista no instrumento convocatório.


B

A garantia não excederá a 10% do valor do contrato e terá seu valor atualizado nas mesmas condições daquele.


C

Para obras, serviços e fornecimentos de grande vulto envolvendo alta complexidade técnica e riscos financeiros consideráveis, o limite de garantia pode ser elevado para até 20% do valor do contrato.


D

A garantia prestada pelo contratado será liberada ou restituída após a execução do contrato e, quando em dinheiro, atualizada monetariamente.