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De acordo com DI PIETRO, sobre improbidade administrativa...

Ano: 2023
Prova: Objetiva Concursos - Prefeitura - Agente de Licitações e Contratos - 2023

De acordo com DI PIETRO, sobre improbidade administrativa, analisar os itens abaixo:


I. A Lei de Improbidade Administrativa considera apenas como sujeito passivo o terceiro que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra para a prática do ato de improbidade, ou dele se beneficie sob qualquer forma, direta ou indireta.

II. É preciso ser servidor público, com vínculo empregatício, para enquadrar-se como sujeito ativo da improbidade administrativa.


A

Os itens I e II estão corretos.


B

Somente o item I está correto.


C

Somente o item II está correto.


D

Os itens I e II estão incorretos.