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Com relação à desapropriação, assinale a alternativa...
Com relação à desapropriação, assinale a alternativa correta.
A
A desapropriação indireta decorre de ato lícito da Administração, que impõe limitações sobre determinado bem e impede que o proprietário exerça poderes inerentes ao domínio.
B
O pagamento de indenização na desapropriação por necessidade pública pode ser feito em títulos da dívida pública.
C
A chamada desapropriação indireta decorre de ato ilícito indenizável praticado pela Administração Pública contra o proprietário ou possuidor.
D
O texto constitucional prevê a expropriação de glebas que contenham cultura ilegal de plantas psicotrópicas, hipótese em que o pagamento da indenização é feito em títulos da dívida pública.
E
Segundo doutrina majoritária, a desapropriação por utilidade pública é forma derivada de aquisição da propriedade.