Assinale a alternativa que apresenta as matérias a que se...
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Assinale a alternativa que apresenta as matérias a que se...

Assinale a alternativa que apresenta as matérias a que se aplica a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei no 14.133/2021).


A

Concessão e permissão de uso de bens públicos e privados.


B

Prestação de serviços, com exceção dos técnico-profissionais especializados.


C

Obras e serviços de arquitetura e engenharia.


D

Contratações que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a esses contratos.


E

Contratações sujeitas a normas previstas em legislação própria.