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Considerando a Lei no 8.987/1995, assinale a alternativa que apresenta a correta defini...
Considerando a Lei no 8.987/1995, assinale a alternativa que apresenta a correta definição de serviço adequado para as permissões de serviço público.
A
É o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.
B
Compreende a modernidade das técnicas, do equipamento e das instalações e a sua conservação, bem como a melhoria e expansão do serviço.
C
Pressupõe o pleno atendimento dos usuários.
D
Representa as condições de neutralidade, igualdade e justiça social.
E
Abrange a modernidade das técnicas, do equipamento e das instalações, combinados à modicidade tarifária.