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A respeito da Administração Pública Direta e Indireta:
A respeito da Administração Pública Direta e Indireta:
A
Existem somente dois formatos de autarquias públicas: as de regime especial e as institucionais.
B
Existem 4 espécies de autarquias públicas, quais sejam: comum ou ordinária, sob regime especial; fundacional e, por fim, a associação pública. Não existe a espécie "autarquia institucional".
C
As empresas públicas não possuem capital social, exclusivamente, público, diferentemente das sociedades de economia mista.
D
As fundações públicas são, sim, consideradas pessoas jurídicas e integram a Administração Pública Direta na condição de entes despersonalizados.
E
Existem 3 espécies de autarquias públicas, quais sejam: comum ou ordinária, sob regime especial e a fundacional.