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Proprietário de um terreno na zona rural do Município X...
Proprietário de um terreno na zona rural do Município X, João de Souza recebe notificação da Prefeitura dando conta, entre outras informações, de que o imóvel fora, conforme decreto publicado, declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação.
Nessa circunstância, é CORRETO afirmar:
A
A desapropriação tem um vício, uma vez que só a União tem competência para desapropriar bens imóveis rurais.
B
A partir da data da notificação, inicia-se o prazo de caducidade da declaração expropriatória, que é de 5 anos.
C
A partir da declaração expropriatória, João fica obrigado a permitir que as autoridades competentes entrem no imóvel para fins de avaliação.
D
Após a notificação, João terá 15 dias para aceitar ou rejeitar a oferta de indenização constante da notificação, e seu silêncio será considerado como aceitação.