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Acerca da gestão de bens públicos, é CORRETO afirmar que:
Acerca da gestão de bens públicos, é CORRETO afirmar que:
A
O Estado pode constituir sobre seus bens ônus reais, desde que com a finalidade de oferecer garantia a terceiros.
B
Os bens denominados de uso comum do povo são, por sua natureza, desafetados.
C
Podem ser alienados se desafetados, encontrando-se na qualidade de bens dominicais.
D
Sua alienação é vedada nos mesmos termos que sua imprescritibilidade.