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Segundo a Lei nº 11.079/2004, que institui normas para...
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Q2756052
Teclas de Atalhos
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Segundo a Lei nº 11.079/2004, que institui normas para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, são consideradas situações em que é vedada a celebração de contrato de parceria público-privada, EXCETO:
A
O contrato seja inferior a R$ 10.000.000,00.
B
O período de prestação do serviço seja inferior a cinco anos.
C
Os municípios tenham população inferior a duzentos mil habitantes e os estados tenham população superior a dez milhões de habitantes.
D
Que tenha como objeto único o fornecimento de mão de obra e de fornecimento e instalação de equipamentos, ou a execução de obra pública.