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Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as...
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Q2760260
Direito Administrativo
Lei nº 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias
Teclas de Atalhos
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Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação às licitações e contratos de que tratam a Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016.
( ) Deve-se adotar, preferencialmente, a modalidade de licitação denominada leilão para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
( ) As licitações na modalidade de pregão, na forma eletrônica, deverão ser realizadas exclusivamente em portais de intranet ou extranet.
( ) As modificações promovidas no instrumento convocatório serão objeto de divulgação nos mesmos termos e prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não afetar a preparação das propostas.
( ) As licitações realizadas e os contratos celebrados por empresas públicas e sociedades de economia mista destinam-se a assegurar a seleção da proposta mais vantajosa, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
( ) A homologação do resultado do procedimento licitatório implica a constituição de direito relativo à celebração do contrato em favor do licitante vencedor.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
A
V • V • V • F • F
B
V • F • F • F • V
C
F • V • F • V • V
D
F • V • F • F • F
E
F • F • V • V • V