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Não se subordinam ao regime da Lei de Licitações (Lei nº...
Não se subordinam ao regime da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21):
A
As compras por encomenda.
B
Os contratos de locação de bens móveis ou imóveis e as concessões e permissões de uso de bens públicos.
C
A prestação de serviços técnicos especializados.
D
Contratos que tenham por objeto operações de crédito, inclusive contratações de agentes financeiros e a concessão de garantia relacionadas a estes contratos.
E
Contratações de tecnologia da informação e de comunicação.