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Com relação à licitação na modalidade de pregão para aquisição de bens e serviços comun...
Com relação à licitação na modalidade de pregão para aquisição de bens e serviços comuns, assinale a alternativa correta.
A
No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio deverão ser desempenhadas por militares.
B
A aquisição do edital pelos licitantes como condição para participação no certame é proibida.
C
O prazo de validade das propostas será de 30 (trinta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
D
Poderá ser exigida garantia de proposta em prol da celeridade do certame.
E
Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá apresentar recurso devidamente arrazoado no prazo de 5 (cinco) dias.