Com relação aos órgãos públicos, é correto afirmar que
A
podem possuir, em determinadas situações, capacidade postulatória.
B
decorrem do processo de descentralização administrativa.
C
integram a Administração Pública Indireta.
D
a organização e o funcionamento dos órgãos públicos devem ser definidos em lei.
E
possuem, em regra, capacidade contratual.