Imagem de fundo

A desistência de desapropriação

A desistência de desapropriação


A

não é admitida.


B

somente será possível se não se tiver consumado o pagamento da indenização.


C

será admitida ainda que tenha ocorrido o pagamento parcial da indenização.


D

poderá ser objeto de oposição do expropriado.


E

poderá ser realizada, ainda que o poder público tenha promovido alterações substanciais no imóvel que tornem inviável o seu retorno à condição anterior.