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Concorrência, conforme definição legal, é a modalidade de...
Concorrência, conforme definição legal, é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. Esta modalidade de licitação, como outras, tem como referência a Lei nº 14.133/2021 que tem como principal objetivo:
A
regular os contratos de trabalho no setor público.
B
regular a atuação das empresas privadas.
C
ter o controle sobre o objeto da licitação.
D
regular o papel do estado em um processo licitatório.
E
promover a transparência nos contratos públicos.