Considerando as normas legais e constitucionais aplicáveis...
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Considerando as normas legais e constitucionais aplicáveis...

Considerando as normas legais e constitucionais aplicáveis aos agentes públicos, assinale a afirmativa INCORRETA.


A

A investidura em cargo público ocorre com a posse.


B

O provimento dos cargos públicos se efetiva mediante ato da autoridade competente de cada Poder.


C

Quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira, a nomeação em cargo público far-se-á em caráter efetivo.


D

São requisitos básicos para investidura em cargos públicos: ser brasileiro nato ou naturalizado, estar em pleno gozo dos direitos políticos, estar em dia com as obrigações eleitorais e ser alfabetizado, sendo vedada a exigência de quaisquer outros requisitos.