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A execução dos contratos administrativos
A execução dos contratos administrativos
A
poderá ser acompanhada e fiscalizada por fiscais do contrato representantes da Administração ou pelos respectivos substitutos.
B
impossibilita ao contratado subcontratar partes da obra, do serviço ou do fornecimento até o limite autorizado, em quaisquer casos.
C
exime o contratado pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros.
D
exige do contratado manter preposto, aceito pela Administração, no local da obra ou do serviço para representá-lo.
E
dispensa o contratado de cumprir a reserva de cargos prevista em lei para aprendiz.