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A homologação é ato:
1
Q2861175
Teclas de Atalhos
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A homologação é ato:
A
unilateral e vinculado, por meio do qual a Administração Pública manifesta a legalidade de um ato jurídico.
B
bilateral e discricionário, pelo qual a Administração Pública reconhece a existência de um ato jurídico.
C
unilateral e discricionário, pelo qual a Administração Pública reconhece a eficácia de um ato jurídico.
D
bilateral e vinculado, pelo qual a Administração Pública reconhece a licitude de um ato jurídico.
E
parcialmente unilateral e parcialmente vinculado, pelo qual a Administração Pública reconhece a procedência de um pedido.