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A respeito da constituição e funcionamento dos consórcios...
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Q2893660
Teclas de Atalhos
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A respeito da constituição e funcionamento dos consórcios, com base na Lei no 11.107/2005, é correto afirmar que
A
a ratificação do protocolo de intenções não pode ser realizada com reserva.
B
a ratificação do protocolo de intenções deve ser realizada no prazo de 1 (um) ano.
C
os entes federativos que integram o consórcio podem ceder servidores ao consórcio, na forma e condições previsto na legislação própria.
D
o contrato de rateio será formalizado em conjunto com a assinatura do contrato de consórcio e não precisa ser renovado a cada exercício financeiro.
E
os recursos entregues ao consórcio por meio do contrato de rateio podem ser utilizados para o atendimento de despesas genéricas, desde que tenham afinidade com o objeto do consórcio.