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Considere que Isaias é Diretor do Setor de Compras e...
Considere que Isaias é Diretor do Setor de Compras e Suprimentos da Secretaria de Gestão do Município X e possui a prerrogativa de indicar um assessor, que ocupará cargo em comissão será hierarquicamente a ele vinculado. Valendo-se dessa possibilidade, ele indica para a função o seu irmão, Jacó.
O processo de contratação tramitou internamente e o setor jurídico posicionou-se pela vedação à contratação, por ser considerada como nepotismo. A vedação à prática do nepotismo está diretamente associada ao princípio constitucional da
A
moralidade.
B
publicidade.
C
legalidade.
D
continuidade dos serviços públicos.
E
juridicidade.