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Sobre as Organizações da Sociedade Civil de Interesse...
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Q2897051
Teclas de Atalhos
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Sobre as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e a legislação que rege o funcionamento dessas instituições, assinalar a alternativa CORRETA:
A
São passíveis de qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, desde que se dediquem de qualquer forma às atividades descritas na legislação, as instituições religiosas.
B
As fundações públicas que almejarem obter recursos financeiros junto ao Governo Federal a fim de fomentar suas atividades poderão se qualificar como OSCIP e buscar esses recursos junto aos órgãos públicos.
C
Podem qualificar-se como OSCIP as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que tenham sido constituídas e se encontrem em funcionamento regular há, no mínimo, três anos, desde que os respectivos objetivos sociais e as normas estatutárias atendam aos requisitos instituídos na legislação específica.
D
Para qualificarem-se como OSCIP, as pessoas jurídicas interessadas deverão ser regidas por estatutos que, entre outras previsões, vedem a possibilidade de se instituir remuneração para os dirigentes da entidade que atuem efetivamente na gestão executiva.