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Considere que Pedro há quatro anos ocupa cargo de...
Considere que Pedro há quatro anos ocupa cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público. No entanto, no último mês de outubro praticou falta grave em serviço e após regular processo administrativo foi demitido. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
A
Pedro apenas poderá ser considerado estável após cinco anos de efetivo exercício no cargo.
B
se for invalidada por sentença judicial a demissão de Pedro, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização.
C
para ter adquirido a estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
D
Pedro não poderia ter sido demitido por meio de processo administrativo.
E
somente sentença judicial transitada em julgado é o meio hábil a demitir servidor público estável.