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Em relação aos bens públicos e ao instituto da...
Em relação aos bens públicos e ao instituto da desapropriação, assinale a alternativa correta.
A
Os bens integrantes do acervo patrimonial de sociedades de economia mista sujeitos a uma destinação pública equiparam-se a bens públicos, sendo, portanto, insuscetíveis de serem adquiridos por meio de usucapião.
B
Os bens públicos de uso comum do povo e os dominicais são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação.
C
São classificados como bens dominicais os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração pública direta.
D
Em se tratando de desapropriação, a prova pericial para a fixação do justo preço não pode ser dispensada, ainda que haja expressa concordância do expropriado com o valor da oferta inicial.
E
A desapropriação é forma de aquisição derivada da propriedade, pois independe da vontade do titular anterior.