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Autarquia municipal, mediante regular licitação, contratou...
Autarquia municipal, mediante regular licitação, contratou empresa para prestação de serviços de pequenos reparos em seu prédio sede. O serviço contratado estava previsto para ser executado em seis meses. No terceiro mês de vigência do ajuste, a contratada abandonou a obra, não mais podendo ser localizada, deixando o serviço inacabado. Nesse cenário, a contratação de remanescente do serviço de pequenos reparos
A
poderá se dar mediante dispensa de licitação, após a rescisão do contrato anterior, desde que atendida a ordem de classificação na licitação e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço.
B
não é viável, devendo a Administração Pública contratante executar o serviço restante com sua própria mão de obra, descontando os custos incorridos da garantia de participação prestada pela contratada.
C
poderá se dar mediante inexigibilidade de licitação, diretamente junto aos prestadores de serviços da contratada, desconsiderando-se a personalidade jurídica da empresa que abandonou a execução do contrato.
D
deverá ser precedida de nova licitação, refazendo-se os quantitativos, cronogramas de execução físico-financeira e pesquisa de preços, descontando-se as parcelas de serviço já executada e procedendo-se ao apostilamento.
E
deverá ser precedida de nova licitação, após ser declarado fracassado o certame anterior e anulado o contrato celebrado com a empresa que abandonou a execução contratual.