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A participação, em licitação, de empresas em consórcio
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Q2984296
Teclas de Atalhos
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A participação, em licitação, de empresas em consórcio
A
constitui regra, não sendo necessário que o edital estabeleça essa possibilidade expressamente.
B
pressupõe a indicação da empresa, nacional ou estrangeira, por ele responsável, exigindo-se somente da líder a apresentação dos documentos enumerados no edital para comprovação do preenchimento dos requisitos de habilitação.
C
autoriza que uma mesma empresa, nacional ou estrangeira, participe da licitação isoladamente ou em consórcio, desde que não se apresente como líder das empresas consorciadas.
D
é condicionada à prévia celebração de compromisso público ou particular, subscrito pelas empresas consorciadas, de constituição de sociedade de propósito específico, para celebração do contrato futuro, na hipótese de o consórcio ser declarado vencedor do certame.
E
implica em responsabilidade solidária das empresas integrantes pelos atos praticados em consórcio, tanto na fase de licitação quanto na de execução do contrato.